A tecnologia de blockchain como facilitadora dos serviços cartorários brasileiros

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Dourado, Letícia Berlese Mello
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/222259
Resumo: Os serviços cartorários brasileiros possuem uma má fama, por serem considerados mais burocráticos do que o necessário, envolvendo altos custos e grande de tempo de espera para a realização do ato. Apesar de este cenário não refletir completamente a realidade dos cartórios atualmente, ainda há diversas melhorias que podem ser feitas na prestação desses serviços, a fim de facilitar a utilização destes por seus usuários. A tecnologia de blockchain pode ser uma aliada nessa busca. Criada em 2008 pelo pseudônimo de Satoshi Nakamoto, a tecnologia pode funcionar como um livro-razão distribuído e descentralizado, em busca de uma maior segurança contra falhas e fraudes no sistema. Assim, o presente trabalho pretende verificar se é possível conferir toda a segurança jurídica provida por cartórios extrajudiciais no Brasil para documentos digitais criados em uma plataforma que se utiliza de blockchain. Dessa forma, estuda-se primeiro o funcionamento da tecnologia e a possibilidade de conceder os atributos de validade e eficácia aos documentos digitais e, após, verifica-se iniciativas brasileiras que tentam criar um sistema notarial e registral mais racional, inteligente e eficiente. Por fim, analisa-se se a solução proposta – de utilização de tecnologia de blockchain em um sistema cartorário para a criação, armazenamento, registro e transferência de documentos digitais – pode ser implementada.
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