Livros, jornais, rádio e tv : o mercado de bens simbólicos na ótica das autoridades concorrenciais nos direitos americano, italiano e brasileiro

• Autor(a) principal: Camargo, Ricardo Antonio Lucas
• Data de Publicação: 2013
• Outros Autores: Menegat, Bruno
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/196374
• topic: Meios de comunicação; Concorrência; Direito antitruste; Competition; Symbolic goods; Antitrust Law

Pretende-se examinar, aqui, o tratamento ofertado pelos órgãos de defesa da concorrência no Brasil, nos Estados Unidos e na Itália, ao mercado de bens simbólicos, verificando até que ponto, no rastreamento da adequada solução normativa aos problemas a ele concernentes, as características dele teriam sido respeitadas e o quanto do respectivo comportamento caberia nos critérios do denominado “Direito Antitruste”. Debate-se, ainda, a adequação do emprego dos conceitos pertinentes a outros ramos da realidade econômica e buscam-se esclarecimentos acerca dos elementos aptos a possibilitarem a correta aplicação das normas de proteção da concorrência, a partir tanto da teoria das necessidades quanto da teoria dos bens.