Medidas judiciais e extrajudiciais de enfrentamento ao bullying escolar e responsabilização civil das escolas

• Autor(a) principal: Gomes, Douglas Maia Marques Medeiros
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/67285
• topic: Bullying; Responsabilidade civil; Proteção; Violência na escola; Bullying; Violence in school; Child and adolescent; Liability; Protection; Coping

Esta monografia teve por objetivo principal a busca pela solução de problemática relacionada ao bullying escolar, uma vez que por ser fenômeno recente, ainda não tem grande discussão nos meios jurídicos. A problemática desse tema relaciona-se com a dúvida de como e a partir de que meios podem a sociedade e o Estado lutarem contra essa ameaça. Ainda: quem deverá ser responsabilizado quando o bullying vem causar dano a alguém. Partindo da definição de bullying trazida pelos estudiosos da educação, procuramos traçar suas origens, suas causas e as consequências que ocasiona, para podermos entender melhor o que é, e como ocorre este fenômeno. Seguiu-se analisando, então quais os direitos dos principais afetados pelo bullying – as crianças- seriam infringidos e quem tem o dever de zelar pela não violação desses direitos. Por fim, analisamos sobre quem deveria recair a responsabilidade civil quando há dano causado pelo bullying.