Propriedade privada em duas tradições : liberalismo e republicanismo

• Autor(a) principal: Ramos, Gabriel Peretti
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/221926
• topic: Propriedade privada; Liberalismo; Republicanismo; Private property; Republicanism; Liberalism

Este trabalho busca apontar as distinções entre os conceitos de propriedade privada na tradição liberal e na tradição republicana. Parte-se do pressuposto de que o conceito de propriedade privada admite diferentes conteúdos a depender da tradição a partir da qual é visto e, utilizando as teorias de autores pertencentes a tradição liberal e republicana, formula-se dois tipos ideais de cada conceito. As distinções são feitas por meio da análise comparativa da propriedade privada no que se refere ao seu estatuto, as suas limitações e ao papel do terceiro perante os bens que são apropriados por alguém. O trabalho conclui que o conteúdo do conceito é diretamente influenciado pela visão do indivíduo de cada uma das tradições possui, pois enquanto o liberalismo vê o ser humano como elemento separado da sociedade, o que resulta em um entendimento de que a propriedade privada é um direito natural subjetivo limitado pelo fator temporal do momento da aquisição, pela possibilidade de se manter no controle da coisa apropriada, pela depreciação dos bens e pelo fator da escassez, o republicanismo preserva uma visão do ser humano enquanto membro da sociedade, tendo um entendimento de que propriedade privada é uma instituição do direito positivo fruto do acordo entre os indivíduos de uma comunidade e que tem como principal elemento de limitação a moderação na aquisição