Mudança e desenvolvimento social via estratégia de saúde da família : uma análise das práticas discursivas à luz da abordagem das capacitações

• Autor(a) principal: Kruel, Alexandra Jochims
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Klering, Luis Roque
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/104973
• topic: Saúde da família; Sistema Único de Saúde; Capacitação profissional; Mudança social; Desenvolvimento social; Family Health Strategy; Unique Health System; Capabilities approach; Social change; Social development

Até a Constituição de 1988, o Brasil possuía um sistema de saúde voltado aos trabalhadores formais, centrado na cura das doenças e na assistência aos doentes e, por meio de atendimento hospitalar, baseado na atuação do profissional médico. Com a promulgação da nova Constituição da República, o país deparou-se com uma gama de novos direitos sociais, dentre eles, o direito à saúde, como universal e como dever do Estado. Dois anos depois, em 1990, foi emitida a Lei Orgânica da Saúde (LOS), consolidando as determinações constitucionais e o Sistema Único de Saúde (SUS). No ano seguinte, em 1991, foi instituído o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), visando ampliar o acesso ao sistema de saúde, assim como enfatizar as ações de prevenção e de promoção da saúde em nível local. Em 1994, a nova proposta de saúde foi aprofundada sob o nome de Programa de Saúde da Família (PSF). Em 1998, o modelo (ou enfoque) de atenção à saúde da família foi expandido, passando a ter uma conotação de atuação ampla, inteligente e interligada, sob a denominação de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Nessa perspectiva, a educação para trabalhadores de saúde e para usuários tornou-se uma palavra-chave, e aliar os campos saúde e educação passou a fortalecer a saúde, não apenas como resultado ou produto de ações, mas, principalmente, como meio com grande potencialidade para articular ações e promover melhorias de qualidade de vida para além da mera ausência de doenças. Adota-se, então, no campo da saúde, um discurso vinculado à ótica de uma educação significativa, para que os usuários conheçam seus direitos e as formas de obtê-los, exercendo efetivo controle social, melhorando, assim, as suas condições de vida e a de suas comunidades. Com a finalidade de apoiar a reflexão, o presente artigo recorre à abordagem das capacitações, de Amartya Sen, que é considerada coerente e apoiadora das propostas do SUS e da ESF, ambas potencializadoras de processos de desenvolvimento em que práticas discursivas são entendidas como fala e ação, como manifestações orais, sejam elas verbais ou não.