Programa Minha Casa Minha Vida: um olhar a partir da Geografia

• Autor(a) principal: Barboza, Diego Mittmann Kaiser
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/205568
• topic: Segregação; Habitacao : Programas; Déficit habitacional; Política habitacional; Segregation; Urban public policy; Urban deficit; Geography

O Brasil enfrenta o problema do déficit habitacional há anos, este que tem sua maior concentração na camada mais carente da população. Após a crise mundial econômica de 2008, o governo implementou o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), que aparece sob a narrativa principal de combater o déficit habitacional popular. Além do déficit quantitativo, a discussão proposta aqui é sobre a qualidade quanto a inserção urbana dos empreendimentos oferecidos a população. Em geral, as residências destinadas a Faixa 1 do programa acabam se localizando nas regiões mais periféricas das cidades, não dispondo de equipamentos urbanos que propiciem qualidade de moradia. Claramente a estrutura com que foi e é implementado o programa acaba beneficiando as grandes corporações do setor imobiliário, estas que apresentam uma concentração fundiária e participaram na formulação desta política pública. A questão econômica acaba antecipando a social, o que causa a negligência do direito à cidade aos beneficiários e intensifica a desigualdade social estrutural do país. As localizações distantes das regiões centrais afirmam a segregação socioespacial vivenciada pelos mesmos. A instalação do PMCMV no município de Porto Alegre/RS não foi diferente dos outros centros urbanos no país. Neste trabalho discute-se a inserção urbana dos empreendimentos frente aos equipamentos urbanos básicos para moradia. A partir dos conceitos de geografia, discutem-se os efeitos sociais no que tange a execução desta política pública urbana, inserida em um sociedade organizada de forma capitalista, que acabou sendo apropriada pelas grandes corporações.