Licitações sustentáveis no SERPRO

• Autor(a) principal: Rocha, Gustavo Monteiro
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/127296
• topic: Licitação; Serviço público federal; Sustentabilidade; Sustainability; Sustainable public procurement; Sustainable bids; Bidding green; Sustainability in public procurement

A produção de qualquer bem ou serviço está diretamente relacionada à satisfação de necessidade do consumidor. Para satisfazer consumidores cada vez mais exigentes, o setor produtivo implementa novas alternativas, voltadas a captar novamente aqueles clientes que optaram pelo concorrente. O governo, como principal consumidor em seu país, tem potencial para influenciar positivamente na causa ambientalista, apenas alterando seu padrão de consumo. O Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, empresa pública que necessita seguir os princípios legais em suas contratações e diante da consciência ambiental que vem se fortalecendo no mundo, possui um elevado poder de compra e está apto a participar deste movimento, priorizando a “licitação verde”. Este trabalho analisa as relações firmadas entre o SERPRO e seus fornecedores no que concerne ao princípio da sustentabilidade, examina ações concretas da empresa e sugere melhorias tendo como base as ações já implementadas em outro órgão público federal, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Para tal, realizou-se pesquisa documental, de cunho qualitativo, em uma amostra de contratos firmados entre o SERPRO e seus fornecedores e prestadores de serviço. Por fim, conclui que a empresa, embora disponha, em seus contratos, de algumas cláusulas voltadas a sustentabilidade ambiental, não apresenta padronização ou normatização interna que assegure as melhores práticas de compras públicas sustentáveis.