A antecipação da tutela na sentença

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Menegussi, Vanessa Riva
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/129849
Resumo: Trata-se de trabalho voltado a analisar os aspectos da concessão da tutela antecipada na sentença. Antes de adentrar no assunto principal, foi necessário estabelecer as linhas gerais de evolução do instituto da tutela antecipada. Ademais, imprescindível também o estudo dos princípios que interagem com essa técnica processual: efetividade, isonomia, contraditório e fundamentação das decisões. Ainda nessa linha, verificaram-se as diferenças conceituais entre a tutela satisfativa e tutela cautelar, bem como tutela de urgência e tutela de evidência. Analisando, neste último tópico, os pressupostos essenciais para o seu deferimento. Por fim, como cerne do trabalho, analisou-se a tutela antecipada na sentença, os recursos adequados e as novas previsões desta possibilidade com o Novo Código de Processo Civil.
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