A análise econômica da litigância : teoria e evidências

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Arenhart, Fernando Santos
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/25355
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno da litigância sob a ótica da teoria econômica, utilizando-se para tanto do instrumental da microeconomia (em especial a abordagem de Direito e Economia), assim como a análise de evidências empíricas e dos dados macroeconômicos ligados ao tema. No primeiro capítulo, será abordada a questão da integração entre Direito e Economia, como ela se desenvolveu e quais os pressupostos básicos da análise econômica. No capítulo subseqüente, será apresentada a teoria econômica da litigância, buscando estabelecer um modelo microeconômico que proporcione a análise de suas principais determinantes. No terceiro capítulo serão apresentadas evidências empíricas sobre as causas da litigância no mundo e dados do Poder Judiciário no Brasil, buscando responder a questão referente às principais causas macroeconômicas de sua morosidade. A conclusão a que se chega é que alguns aspectos microeconômicos da litigância têm influência direta nos dados macroeconômicos sobre tema e, no caso do Brasil, podem auxiliar no entendimento da baixa eficiência do Poder Judiciário.
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