O combate à violência contra a mulher no Brasil

• Autor(a) principal: Marques, Bárbara Montano
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/165609
• topic: Direito penal; Violência doméstica; Lei Maria da Penha; Culture of gender difference; Transgenerational transmission; Maria da Penha Law; Domestic and Family Violence against Women

O presente trabalho versa sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. Para tanto, inicialmente, são demonstrados alguns fatores históricos com relação a diferença de gênero que podem servir de explicação para a ocorrência dessa violência, bem como a maneira pela qual a crítica feminista foi iniciada no país. No momento seguinte, são evidenciados alguns elementos históricos sobre a violência contra a mulher, como o ciclo de agressões funciona, bem como ficam evidenciados estudos vitimológicos que possibilitam a compreensão da relação existente entre o autor e a vítima. Além disso, neste mesmo momento, é analisado o fenômeno de transmissão transgeracional, de suma importância para assimilação da reprodução de tal violência entre as gerações. No terceiro momento são demonstradas diversas informações pertinentes acerca da Lei 11.340/2006, o caminho para o surgimento e como foi sua implementação, porque ganhou o nome de Lei Maria da Penha, bem como são assinalados os tipos de violência que constam nesta referida Lei. Outrossim, são analisadas histórias verídicas onde a violência doméstica resta presente no cotidiano, sendo realizadas observações pontuais acerca de cada caso. Para a realização do referido trabalho, é utilizado o método dialético como forma de procedimento, examinando a fundo o árduo processo de combate à violência contra a mulher e a técnica de revisão bibliográfica como forma de abordagem. Ao final, conclui-se, que a complexidade do problema acontece bem antes de iniciados os relacionamentos, ainda na infância e que o surgimento de políticas públicas acerca do assunto, voltadas tanto para as vítimas, quanto para seus filhos, pode ser uma maneira eficiente para combater este tipo de violência, evitando assim sua reprodução entre gerações.