Planejamento e aplicação do orçamento no governo municipal

• Autor(a) principal: Sostmeier, Patrícia
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/71505
• topic: Planejamento orçamentário; Orçamento público; Budget planning; Public budget; Budgetary cycle; Public administration

O governo ou entidade pública tem como finalidade principal a prestação de serviços, buscando atender as necessidades de uma comunidade. Para isso são utilizadas técnicas e metodologias específicas de planejamento orçamentário, a fim de analisar a situação atual, identificando as ações a serem desenvolvidas, com o intuito de alcançar os objetivos desejados. Além disso, é através do planejamento orçamentário, que se busca encontrar alternativas e previsões para problemas que possam ocorrer. Esta pesquisa analisa como ocorre o planejamento orçamentário para o município de Estrela/RS nos anos de 2009, 2010 e 2011, descrevendo como acontecem as etapas do orçamento público, buscando identificar os pontos negativos e positivos, bem como apontar os resultados obtidos. Este estudo visa demonstrar, por meio de uma análise descritiva, como ocorrem as etapas de elaboração do orçamento no município em questão e seu planejamento, bem como a aplicação e se há necessidade de alteração no orçamento. O texto inicia conceituando Administração Pública e estrutura do Estado. Em seguida, na pesquisa bibliográfica realizada, com a definição de Planejamento Orçamentário, encontra-se também a caracterização de orçamento público, definindo Plano Plurianual, Lei de diretrizes Orçamentárias e Orçamento Público. O destaque acentua-se no ciclo orçamentário, elucidando as diversas etapas de elaboração do orçamento. Realizou-se então o estudo prático, descrevendo como ocorreu o planejamento orçamentário no município, destacando os pontos positivos e negativos de cada etapa. Após descrever como acontece a elaboração do orçamento do município, foram analisados os resultados encontrados, descrevendo-os e cogitando algumas alterações e alternativas que poderiam ser incluídas nas diversas etapas do planejamento e elaboração do orçamento para o município de Estrela.