Tributação de bebidas açucaradas : fundamentos e impacto potencial na redução da obesidade no Brasil

• Autor(a) principal: Corá, Gabriela Zatti
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/180469
• topic: Tributação; Sugar sweetened beverages; Sugar sweetened beverages tax; Policies to combat obesity

A obesidade e o sobrepeso são associados a inúmeros problemas de saúde, como diabetes, doenças cardiovasculares e complicações pulmonares. Nas últimas décadas observou-se rápido crescimento dessas condições em nível mundial, tornando-se um problema de saúde pública. Diante desses fatos, medidas que busquem a reversão dessa tendência vêm sendo frequentemente propostas por formuladores de políticas e encorajadas por órgãos como a OMS e a OCDE. As intervenções baseiam-se na hipótese de que o comportamento dos agentes pode ser, até certo ponto, modelado por meio de estímulos econômicos ou regulatórios. Um dos principais focos para tais políticas é encontrar alimentos nutricionalmente pobres e com alta densidade calórica e, a partir disso, desenhar estímulos para a redução de seu consumo. Dentro desse espectro, a tributação de bebidas açucaradas tem ganhado destaque internacional, principalmente em função da alta correlação entre sua ingestão e o ganho de peso. As políticas de tributação de bebidas açucaradas têm como proposta, portanto, reduzir o consumo dessas através do aumento de seu preço, encontrando suas bases na teoria microeconômica padrão. Sua simplicidade teórica, contudo, encontra uma série de complicações ao ser reproduzida em um cenário real É preciso levar em conta como a indústria repassa o tributo para os consumidores (grau de repasse), como os consumidores respondem às variações de preços (elasticidade-preço), e como esses escolhem alocar seu novo consumo (elasticidade-cruzadas). Além disso, como qualquer política fiscal, é preciso avaliar seus efeitos sobre a distribuição de renda e estabelecer claramente o objeto e o tamanho da tributação. Evidentemente não há uma única escolha ótima para tantos parâmetros. O modelo aqui realizado utilizou para as previsões um imposto especial de 20% sobre bebidas açucaradas e uma elasticidade-preço de -0,67 para refrigerantes e de -1,32 para demais bebidas açucaradas. Os cálculos efetuados apontam que esta tributação teria o potencial de reduzir a obesidade em 0,54% e o sobrepeso em 1,17%. Estes resultados encontram-se alinhados a outros trabalhos na área, bem como às evidências empíricas de países que já adotaram tal tributo. O potencial para redução do excesso de peso concomitantemente à geração de receitas tornaria essa política custo efetiva. Dentro de um quadro maior de esforços públicos, esta tributação auxiliaria os consumidores a reformularem suas escolhas e alocaria seu consumo em alternativas mais saudáveis.