Eficiência na gestão fiscal dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul com mais de cinquenta mil habitantes : uma análise por envoltória de dados

• Autor(a) principal: Junges, Amália Heemann
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/237241
• topic: Administração fiscal; Lei de Responsabilidade Fiscal; Administração pública; Rio Grande do Sul; Fiscal Responsibility Law; Investment; Staff expenditure

A eficiência é um princípio constitucional, devendo ser observada por todos os entes da Administração Pública. Na gestão fiscal, a eficiência pressupõe a melhor destinação das receitas orçamentárias e o cumprimento das normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O presente estudo tem por objetivo analisar a eficiência relativa na gestão fiscal dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul com mais de cinquenta mil habitantes. Para mensurar a eficiência, foi utilizada a técnica de Análise por Envoltória de Dados (DEA). Considerando que todas as unidades recebem o mesmo conjunto de recursos (inputs) para produzir o mesmo conjunto de resultados (outputs), a DEA calcula a eficiência de cada unidade a partir da comparação com as demais, resultando em um ranking. Neste estudo foram utilizados como inputs indicadores de gestão fiscal relativos à receita própria, ao gasto total com pessoal e ao custo da dívida, e como outputs indicadores relativos a investimento e à liquidez. Os indicadores foram calculados com dados das demonstrações contábeis e fiscais de 43 municípios, relativas ao exercício 2016. Os resultados da DEA demonstraram que seis municípios alcançaram 100% de eficiência em gestão fiscal e um município ficou muito próximo da máxima eficiência, com 96%. Os demais municípios, que correspondem a 84% da amostra, ficaram abaixo da fronteira de eficiência. Os resultados demonstraram também que a mesorregião Metropolitana é a de maior variação da eficiência na gestão fiscal entre municípios.