A crise do sistema penitenciário gaúcho : análise dos efeitos da falida estrutura da Cadeia Pública de Porto Alegre

• Autor(a) principal: Santos, Cristian Silva dos
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/237553
• topic: Sistema penitenciário; Sistema prisional; Cadeia Pública de Porto Alegre; Porto Alegre Public Prison; Penitentiary system; Prison system

A intenção deste trabalho de conclusão de curso é realizar uma discussão sobre o sistema carcerário gaúcho, tomando-se como amostragem a Cadeia Pública de Porto Alegre. Para tal intento esta análise será centrada na estrutura da prisão em questão, bem como nos reflexos de suas péssimas condições para os apenados e para a sociedade gaúcha. Na perspectiva deste estudo, a estrutura prisional tem grande relevância para a compreensão das dimensões estruturais da justiça e do sistema penal em âmbito gaúcho. Compreende-se que este trabalho possui caráter de contribuição para futuras abordagens que possam vir a relacionar a estrutura das prisões do sistema penitenciário gaúcho com o fortalecimento das facções criminosas no interior dos estabelecimentos prisionais. O presente trabalho de conclusão almeja demonstrar que mesmo com a pena de prisão tendo recebido um viés mais humanitário enquanto local de cumprimento de pena com o passar dos anos, isto não aproximou o sistema penal brasileiro de construir uma justiça que efetivamente almeje a ressocialização do segregado. Dada a complexidade do tema, não se pretende aqui esgotar o assunto, mas sim proporcionar fundamentos que indiquem a importância de se debater sobre a estrutura das prisões em nosso falido sistema penal, para desse modo a pena de prisão possa atender a todos os objetivos para o qual foi inserida em nosso ordenamento jurídico.