Análise sobre a arquitetura prisional e seu impacto na reabilitação social do apenado

• Autor(a) principal: Nascimento, Camilla Yasmin Silva do
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/55676
• topic: Arquitetura prisional; Ressocialização; Sistemas penitenciários; Prison architecture; Resocialization; Penitentiary system

O presente ensaio tem por escopo discutir o poder punitivo estatal e as estratégias arquitetônicas prisionais adotadas no decorrer da história, entrelaçados com as tendências de encarceramento em massa. Nosso propósito é explorar a sua reverberação nos espaços físicos de cumprimento da pena, bem como no campo psíquico do apenado e social, defendo a existência de espaços humanizados e regeneradores. Visa, outrossim, propor uma visão crítica com relação ao funcionamento das penitenciárias, e, em acréscimo, explorar os elementos que tornam o ambiente executivo da pena em um espaço eficaz de regeneração do indivíduo encarcerado, em obediência aos princípios basilares da Lei de Execução Penal. A metodologia utilizada trata-se de compilação bibliográfica, por meio de autores clássicos do direito penal, normas da legislação brasileira, bem como ponderação qualitativa a partir da análise de pensadores e estudiosos da esfera criminal e da arquitetura.