Danos ambientais associados ao método de plantio de arroz pré-germinado

• Autor(a) principal: Backes, Karla Garcia
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/179137
• topic: Dano ambiental; Reparação do dano (Direito Ambiental); Arroz; Environmental damage; Rice planting; Repair

A temática dano ambiental apresenta-se atualmente como uma preocupação que passou a ser reconhecida em nível global, não mais limitada a questões locais. O conhecimento sobre o dano ambiental foi aprimorado e sabe-se que, os desastres ambientais, alcançam efeitos transfronteiriços e atingem a coletividade e seu ecossistema. Atualmente, a temática incide sobre um campo de conhecimentos transdisciplinar, necessitando de saberes e contribuição de diversas áreas. O trabalho disserta sobre a responsabilidade civil pelo dano ambiental, conceito jurídico de meio ambiente e dano ambiental, assim como análise dos aspectos do dano. Apresenta-se as formas de reparação através do conceito jurídico de Reparabilidade. Por fim, analisa, de forma concreta os danos associados ao plantio de arroz pré-germinado na Bacia do Rio Gravataí, Rio Grande do Sul. Conclui-se que os danos ambientais com potencial de ocorrência nos recursos hídricos pertencentes a esta bacia, podem ser classificados como dano ecológico puro, dano transitório, dano residual, mais-valia ambiental e dano moral ambiental. Expõem as necessidades de monitoramentos das águas superficiais e subterrâneas na região, com enfoque em resíduos de agrotóxicos, nitratos e fosfatos.