A lei natural em José Pedro Galvão de Sousa : uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino

• Autor(a) principal: Nunes, Rafael Morin
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/237618
• topic: Direito natural; Lei natural; Sousa, José Pedro Galvão de, 1912-1992; Aquino, Tomás José de, 1718?-1804; Derecho natural; Ley natural; Razón práctica

O presente trabalho visa analisar a doutrina de direito natural presente na obra do jusfilósofo brasileiro José Pedro Galvão de Sousa à luz do pensamento de Tomás de Aquino. Através da revisão bibliográfica de livros e artigos, buscar-se-á, na primeira parte do trabalho, desenvolver o entendimento tomista no que tange às principais questões sobre o direito natural, destacando-se o caráter racional da lei natural e o debate acerca dos seus primeiros princípios. A segunda parte do trabalho será dedicada ao estudo do pensamento jusnaturalista de José Pedro Galvão de Sousa, detalhando suas duas teses fundamentais: o direito natural é essencialmente moral e redutível aos primeiros princípios da moralidade. Por fim, na última parte do trabalho, confrontar-se-á o pensamento de ambos os autores, de modo a encontrar seus pontos de conexão e os seus desencontros, mormente com relação à análise da prémoralidade dos primeiros princípios da lei natural.