Fake news e direito : algumas considerações

• Autor(a) principal: Bier, Alexandre Luis Schultz
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/251969
• topic: Fake news; Notícia falsa; Direitos fundamentais; Fake news; Deep fakes; Fundamental rights; Conflict of rights; Different truths

O direito tem se apropriado, aos poucos, do tema das fake news. Busca-se neste trabalho acadêmico, para além do viés interpretativo que inicialmente dominou a temática na universidade – e que tratava da influência desses fenômenos comunicacionais na democracia –, tratar do tema do ponto de vista filosófico e prático – isto é, para a prática jurisdicional. Com um ensaio, problematiza-se então questões associadas à contemporaneidade das relações sociais e de questões jurídicas relacionadas a fake news. Visitam-se os diferentes estatutos de verdade que se apresentam quando do exercício da tutela jurisdicional, perguntando-se filosoficamente qual o lugar das fake news. Por fim, questiona se sobre como pensar fake news frente a direitos de personalidade, seara na qual esse tipo de fenômeno parece trazer demandas mais cotidianas – e no qual tecnologias como deep fakes proporcionam perguntas importantes sobre o futuro da intimidade.