Direitos autorais e união europeia : da antiguidade à busca pela harmonização

• Autor(a) principal: Martins, Julia Bianchin Botão
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/143303
• topic: Direito autoral; Direito internacional; Copyright; International law; European union

O presente trabalho tem como objeto o estudo do Direito Autoral por meio de sua evolução histórica e de como estes direitos passaram a integrar o ordenamento jurídico da União Europeia. Objetivou-se nesta monografia analisar como os Direitos Autorais foram e estão sendo abordados pela União Europeia, uma vez que a proteção dos Direitos de Autor e Conexos promove desenvolvimento não apenas cultural, mas também econômico e social, objetivos presentes na fundação da União Europeia. Primeiramente é apresentada a evolução histórica do Direito Autoral e a sua inserção no cenário internacional. Com a formação da União Europeia um novo sistema não apenas econômico, mas também jurídico surgiu. Para melhor compreender as normas relativas aos Direitos Autorais neste sistema, uma breve elucidação é apresentada sobre como ele é e os tipos de normas que o compõem e, na sequencia, as normas sobre Direitos Autorais e Conexos são expostas em ordem cronológica. Restou evidenciada a busca por parte da União europeia em manter atualizadas as suas normas no que tange os Direitos Autorais, frente às novas tecnologias que desafiam sua proteção.