Direito do autor e direitos conexos : o intérprete e a sua obra

• Autor(a) principal: Coutinho, Julia Alves
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/183421
• topic: Direito autoral; Direitos patrimoniais; Copyright; Related rights; Interpreter; Use; Creation

O trabalho parte da visão geral do gênero direito autoral para uma abordagem específica acerca dos direitos de autor e direitos conexos, trazendo definições, formas de defesa e violação desses direitos e as esferas morais e patrimoniais que os abrangem. O enfoque é dado aos direitos conexos, especificamente à titularidade dos intérpretes, ilustrando a forma com que é visto pelo sistema autoral brasileiro, as particularidades de um sistema de associação e de contratos e a jurisprudência quanto à utilização econômica das interpretações desses executantes. A pesquisa iniciou com o estudo da Lei no 9.610/98 e a revisão bibliográfica dos autores brasileiros consagrados no âmbito do direito autoral, utilizando também os métodos dedutivo e indutivo para uma visão ampla sobre o tema alcançar a profundidade necessária na questão do executante e sua interpretação, como criação, e, assim, poder encontrar as omissões dispostas na legislação e na doutrina. A ideia é mostrar como uma matéria pouco explorada pela doutrina e jurisprudência brasileira é tão rica em detalhes e curiosidades que movem a indústria do cultura e do entretenimento para atender a expectativa de toda a sociedade, que pouco contribui para o asseguramento da proteção das obras intelectuais disponíveis no mercado. Logo, o objetivo destaca-se no alerta quanto à inferioridade da proteção do intérprete em relação à demasiada proteção do autor da obra, observando nessa trajetória a dificuldade do acesso da população ao conhecimento e à informação.