O Direito autoral e o equilibrio econômico frente às legislações vigentes

• Autor(a) principal: Madalena, Juliano Souto Moreira
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/157664
• topic: Propriedade intelectual; Direito autoral; Intellectual property; Law and economics; TRIPS

Este trabalho apresenta uma perspectiva sobre o direito autoral, seu escopo de proteção através da informação como coeficiente de mensuração do seu valor econômico. O criador ou inventor de uma obra intelectual almeja através da sua criação, alcançar um retorno econômico e moral do bem. Ao passo em que se adota um regime rígido de proteção da obra enfrenta-se um dilema entre a proteção jurídica, a função social da obra e seu proveito econômico. Essa contradição se agrava com a contemporaneidade econômica, que trouxe inúmeros desafios para o Direito em todas as áreas. Existem várias funções do direito autoral, iniciando-se pelo interesse público, a identificação do autor, a de estimulo à criação, a econômica e uma função cultural e política. Quando se cria um valor econômico e social através da circulação da informação, estar-se-á, atingindo a função social da obra. Já a proteção excessiva, perderá o incentivo a criação e consequentemente a circulação da informação será prejudicada.