O projeto de modernização institucional na Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Sul e o impacto no acesso à justiça

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gonçalves, Guilherme Ostjen
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/201990
Resumo: A presente pesquisa propõe o enfretamento da problemática de como o projeto de modernização institucional da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul impactou no acesso à justiça? Assim objetiva-se identificar as implicações do projeto de modernização institucional da DPE-RS no acesso à justiça. Através de tais premissas, o referencial teórico aborda o conceito de acesso à justiça, com o intuito de sua estruturação enquanto uma política pública. Em sentido teórico semelhante, aprofunda-se na noção de autonomia funcional, administrativa e financeira das instituições, bem como, de forma breve, nas reformas administrativas e na necessidade de modernização do Poder Público. Os dados coletados demonstraram o aumento no número de atendimentos, avanços nas áreas da tecnologia da informação, modernização administrativa, emprego do planejamento estratégico e aproximação entre usuários e instituição. Assim, fora possível concluir que o PMI impactou positivamente na política pública de acesso à justiça promovida pela DPE.
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