Apropriação de terras e avanço português na fronteira meridional portuguesa : o Processo de Embargo da Real Estância ou Rincão do Serrito (1790-1822)

• Autor(a) principal: Chong, Raphael
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/258023
• topic: Demarcação de terras; Fronteira; Sesmaria; Propriedade da terra; História agrária; Frontier; Land appropriation; Sesmarias; Rio Grande de São Pedro; Agrarian History

Neste trabalho, são abordadas as diferentes formas de apropriação da terra, as relações sociais e a maneira como os portugueses foram gradualmente avançando rumo ao sul da América, mais especificamente na região da atual cidade de Jaguarão, entre os anos de 1790 e 1822. Utiliza-se como fonte primária um Processo de Embargo de uma estância espanhola, tomada pelas forças lusas na Guerra de 1801 e incorporada à Coroa. Este processo iniciou-se em 1811 e perdurou até 1814, quando as terras da estância foram medidas e demarcadas. A partir desta documentação, são analisadas as relações de privilégio estabelecidas entre militares das tropas auxiliares e a administração colonial na fronteira, cujo papel nas guerras é frequentemente mencionado em seus requerimentos como forma de obtenção de terrenos por recompensa pelos serviços prestados ao rei. Além disto, também é abordado como se deu a formação do incipiente Povoado do Serrito e as relações sociais entre seus moradores, ressaltando-se a presença militar neste local. Por fim, é analisada a pretensão de uma família de nobres da Corte portuguesa que vieram ao Brasil em 1808 com a Família Real. Eles buscaram legitimar a posse do terreno da Real Estância do Serrito, que foi dada a eles por Doação Régia em 1810, através da tentativa de expulsão de “intrusos” e do arrendatário José Pereira da Fonseca, o que iniciou o Processo de Embargo.