Questões repetidas, cortes de justiça e cortes supremas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Luísa Rocha de
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/158810
Resumo: O presente trabalho analisa as questões repetidas nas Cortes de Justiça, através do incidente de resolução de demandas repetitivas. Compara a força vinculante do IRDR com os precedentes. Fala sobre as questões repetidas nas Cortes Supremas, na forma dos recursos extraordinário e especial repetitivos, passando pelo seu histórico. Expõe a força vinculaste das decisões exaradas pelas Cortes Supremas, que têm a função de dar unidade ao direito, e sobre as condições para formação de precedentes. Finaliza apontando que apenas as Cortes Supremas formam precedentes, por darem a última palavra sobre a interpretação do direito, enquanto as decisões das Cortes de Justiça criam jurisprudência vinculante e são responsáveis pela uniformização da jurisprudência.
id UFRGS-2_963fb3d45389b6f25a9937806c249ac0
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/158810
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Souza, Luísa Rocha deMitidiero, Daniel Francisco2017-05-31T02:35:38Z2016http://hdl.handle.net/10183/158810001022322O presente trabalho analisa as questões repetidas nas Cortes de Justiça, através do incidente de resolução de demandas repetitivas. Compara a força vinculante do IRDR com os precedentes. Fala sobre as questões repetidas nas Cortes Supremas, na forma dos recursos extraordinário e especial repetitivos, passando pelo seu histórico. Expõe a força vinculaste das decisões exaradas pelas Cortes Supremas, que têm a função de dar unidade ao direito, e sobre as condições para formação de precedentes. Finaliza apontando que apenas as Cortes Supremas formam precedentes, por darem a última palavra sobre a interpretação do direito, enquanto as decisões das Cortes de Justiça criam jurisprudência vinculante e são responsáveis pela uniformização da jurisprudência.application/pdfporDireito processual civilCorte supremaDemanda repetitivaQuestões repetidas, cortes de justiça e cortes supremasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2016especializaçãoCurso de especialização em Processo Civilinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL001022322.pdf001022322.pdfTexto completoapplication/pdf631691http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/158810/1/001022322.pdf0f4d3c21c8baa222da587248ee397ba9MD51TEXT001022322.pdf.txt001022322.pdf.txtExtracted Texttext/plain61006http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/158810/2/001022322.pdf.txtdfc2119369a26d96a5bcaab9e93bd081MD5210183/1588102017-06-01 02:35:36.52662oai:www.lume.ufrgs.br:10183/158810Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2017-06-01T05:35:36Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Questões repetidas, cortes de justiça e cortes supremas
title Questões repetidas, cortes de justiça e cortes supremas
spellingShingle Questões repetidas, cortes de justiça e cortes supremas
Souza, Luísa Rocha de
Direito processual civil
Corte suprema
Demanda repetitiva
title_short Questões repetidas, cortes de justiça e cortes supremas
title_full Questões repetidas, cortes de justiça e cortes supremas
title_fullStr Questões repetidas, cortes de justiça e cortes supremas
title_full_unstemmed Questões repetidas, cortes de justiça e cortes supremas
title_sort Questões repetidas, cortes de justiça e cortes supremas
author Souza, Luísa Rocha de
author_facet Souza, Luísa Rocha de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza, Luísa Rocha de
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Mitidiero, Daniel Francisco
contributor_str_mv Mitidiero, Daniel Francisco
dc.subject.por.fl_str_mv Direito processual civil
Corte suprema
Demanda repetitiva
topic Direito processual civil
Corte suprema
Demanda repetitiva
description O presente trabalho analisa as questões repetidas nas Cortes de Justiça, através do incidente de resolução de demandas repetitivas. Compara a força vinculante do IRDR com os precedentes. Fala sobre as questões repetidas nas Cortes Supremas, na forma dos recursos extraordinário e especial repetitivos, passando pelo seu histórico. Expõe a força vinculaste das decisões exaradas pelas Cortes Supremas, que têm a função de dar unidade ao direito, e sobre as condições para formação de precedentes. Finaliza apontando que apenas as Cortes Supremas formam precedentes, por darem a última palavra sobre a interpretação do direito, enquanto as decisões das Cortes de Justiça criam jurisprudência vinculante e são responsáveis pela uniformização da jurisprudência.
publishDate 2016
dc.date.issued.fl_str_mv 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-05-31T02:35:38Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/158810
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 001022322
url http://hdl.handle.net/10183/158810
identifier_str_mv 001022322
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/158810/1/001022322.pdf
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/158810/2/001022322.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 0f4d3c21c8baa222da587248ee397ba9
dfc2119369a26d96a5bcaab9e93bd081
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801224532564901888

Registros relacionados