Coordenação entre autoridades fiscal e monetária : uma análise para o Brasil pós-regime de metas

• Autor(a) principal: Daros, Guilherme
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/238380
• topic: Política fiscal : Brasil; Política monetária : Brasil; Policy coordination; Fiscal dominance; Monetary dominance

A conjugação das políticas fiscal e monetária possui relevância para o êxito da política econômica. A recente deterioração de indicadores macroeconômicos brasileiros pode indicar efeitos de uma coordenação desequilibrada entre as autoridades fiscal e monetária do país. Em face dessa circunstância, este trabalho visa a analisar a coordenação dos policymakers em suas atribuições no Brasil após a implantação do regime de metas de inflação. Dentro desse espectro, far-se-á a exposição das principais teorias econômicas que ligam a autonomia do mandato do banco central com o tesouro por intermédio da noção de dominância e de uma seleção de estudos empíricos para exprimir em que regime de dominância o país se encontrou no período em questão. Além do mais, buscou-se contextualizar o arcabouço legal, institucional e contábil a que estavam inseridas as autoridades devido às inter-relações existentes entre o balanço patrimonial do Banco Central do Brasil, a gestão da política fiscal e o grau de independência da política monetária. À vista disso, infere-se que alterações na legislação e na composição financeira da autoridade monetária brasileira propiciaram expansão inoportuna da despesa primária do Tesouro Nacional no período recente e constrições sobre o controle da liquidez e do nível de preços. Sugere-se ainda providências em direção a uma coordenação de política econômica mais harmoniosa.