O amicus curiae como terceiro interveniente no processo civil brasileiro

• Autor(a) principal: Lima, Douglas Pereira
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/199974
• topic: Intervencao de terceiros; Contraditório; Processo civil; Amicus Curiae; Third Party Intervention; Contradictory; Civil lawsuit

A presente monografia tem como escopo analisar o que busca garantir o amicus curiae no processo civil brasileiro, sobretudo após sua positivação no Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, utilizou-se do método dedutivo-hipotético, com o qual se formula uma questão problema e uma hipótese de resposta inicial e, ao final da pesquisa, observa-se se os resultados foram ao encontro da hipótese aventada preliminarmente. Como questão problema, formulou-se a seguinte indagação: o que busca garantir a figura do amicus curiae no processo civil brasileiro, sobretudo após sua positivação no CPC/2015? Como hipótese de resposta: busca garantir a ingerência de diversas perspectivas sobre o conflito em questão, tendo relações com a amplificação do contraditório. Dessa forma, estruturou-se o presente trabalho em quatro capítulos, quais sejam: introdução, parte geral, parte especial e considerações finais. No capítulo intitulado como “parte geral”, tratou-se dos principais temas correlatos ao instituto em questão (amicus curiae), com a finalidade de se compreender, inicialmente, o contexto em que este se insere no processo civil brasileiro. Sucessivamente, no capítulo intitulado como “parte especial”, tratou-se dos conceitos e justificações específicas do instituto em estudo, abordando-se seu contexto histórico – no direito romano e norte-americano; justificação específica do amicus no direito brasileiro; previsões legais e hipóteses de incidência no direito brasileiro; o relevante interesse social e contraditório na perspectiva do amicus curiae; principais críticas doutrinárias acerca da figura do amicus curiae. Por fim, teceram-se as considerações finais e percepções acerca da pesquisa, com vistas a responder a questão problema formulada quando da escolha do tema em questão.