Financiamento da atenção primária à saúde em Belém – PA, 2018-2022

• Autor(a) principal: Pereira, Átila Augusto Cordeiro
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/263269
• topic: Gestão em saúde; Atenção primária à saúde; Financiamento em saúde; Saúde pública; Health care financing; Health management; Primary health care

Introdução: Conhecer o padrão de financiamento e gasto com saúde por parte da gestão municipal é estratégico para subsidiar as decisões da equipe gestora em relação aos recursos a serem alocados de modo a atender as necessidades de saúde da população. Objetivos: Sistematizar a participação dos entes federados no financiamento da APS no município de Belém (PA), no período 2018-2022 e comparar os recursos alocados na APS com os alocados na Média e Alta Complexidade (MAC). Métodos: Pesquisa documental com abordagem quantitativa, descritiva, analítica e longitudinal dos dados de domínio público disponíveis nos relatórios do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS. Resultados e discussão: Os recursos municipais aplicados na atenção básica apresentam uma tendência crescente até 2021 atingindo mais de 50% do total de recursos investidos em atenção básica. Este período é seguido por uma queda abrupta na participação municipal para a atenção básica no ano de 2022. Neste ano as transferências da União para a atenção básica alcançaram 77,88% do total de recursos aplicados neste nível de atenção, Estado contribuiu com 3,32% e o município de Belém com 18,78%. A média e alta complexidade manteve, ao longo de todo período estudado, o maior nível de utilização do orçamento anual do município, ficando com 60,23% do orçamento em 2018, 60,29% em 2019, 80,04% em 2020, 58,21% em 2021 e 44,16% em 2022. Realocações de recursos para a subfunção “outras subfunções” garantiu a utilização de 46,34% do total anual. Conclusão: Faz-se necessário discutir possibilidades de maior apoio financeiro do estado, considerando sua maior arrecadação em relação ao município de Belém e garantir recursos em quantidade suficiente para APS brasileira. Se por um lado é imperativo repensar o formato do financiamento para APS, por outro a gestão municipal precisa priorizar os serviços primários adotando medidas de gestão importantes para equilibrar o orçamento e evitar maiores prejuízos para a atenção básica.