O financiamento da atenção básica em Maratá - RS, 2010-2013

• Autor(a) principal: Schneider, Gisele Adriana
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/130277
• topic: Gestão em saúde; Financiamento em saúde; Health financing; Primary health care; Resources for primary health care; Public health financing

Este trabalho realizou um levantamento e análise do financiamento da saúde pública, mais especificamente relacionado à Atenção Básica, em Maratá, município do RS, no período de 2010 a 2013. Quantificou-se o total de recursos transferidos pelas esferas Estadual e Federal, segundo estratégias, para aplicação na subfunção orçamentária Atenção Básica. Avaliou-se o percentual de recursos próprios Estaduais e Federais transferidos para a AB, assim como os valores aplicados por cada esfera governamental, em uma dimensão global e per capita, apurando o grau de cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000. Foram utilizados dados extraídos principalmente do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS), da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e Balancetes da Despesa do Município de Maratá, para análises e conclusões. Os dados obtidos revelam que o Município tem participado com mais de 70% no recurso aplicado na Atenção Primária, enquanto que os demais 30% são divididos entre Estado e União. Da mesma forma, o Município cumpre a Emenda Constitucional nº 29/2000, aplicando neste período um percentual superior a 15% dos recursos próprios em serviços de saúde. Por fim, quanto à evolução do financiamento, percebe-se a ampliação da representatividade da esfera Estadual sobre o total de recursos transferidos, em particular para a Atenção Básica.