Financiamento público e gestão financeira em saúde nas microrregiões de Cachoeira do Sul e Montenegro, RS, 2008 - 2010.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ramm, Cíntia Ramson
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/70370
Resumo: Este estudo apresenta uma abordagem sobre o financiamento público e a gestão financeira em saúde em duas microrregiões do RS. O trabalho foi desenvolvido com o objetivo geral de analisar as características orçamentárias do gasto público em saúde nas microrregiões de Cachoeira do Sul e Montenegro nos anos de 2008 a 2010. A metodologia utilizada foi a análise de dados de domínio público do Sistema de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), na “Sala de situação em Saúde” do Ministério da Saúde. Evidenciou-se que a União transfere mais recursos aos municípios que o Estado. E que os municípios aplicam mais recursos próprios em saúde do que recursos transferidos por outras esferas de governo. O cumprimento da EC 29/2000 ocorreu de acordo com o estabelecido em todos os municípios. Também se verificou que o gasto público em saúde per capita não parece estar vinculado a porcentagem aplicada em saúde pelos municípios. A subfunção orçamentária de saúde Atenção Básica foi a única que recebeu recursos em todos os municípios, enquanto a subfunção Alimentação e Nutrição foi expressivamente a que menos recebeu recursos.
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