Acordo de acionistas e a estrutura das cláusulas de bloqueio

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Raphael Bezerra Pereira de
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/217677
Resumo: O estudo desenvolvido acerca dos acordos de acionista e a estrutura das cláusulas de bloqueio tem o propósito de caracteriza-los e definir suas formas mais usuais, respectivamente. Partindo da breve introdução histórica do acordo de acionistas como instituto legal, o trabalho busca delimitar seus aspectos conceituais, no que diz respeito a sua natureza, objeto e partes, assim como seu regime especial de execução específica e demais previsões do art. 118 da Lei 6.404/1976. Não obstante, diferencia-se as três modalidades nominadas de acordo de acionistas, das quais se depreendem conteúdo político e patrimonial. Finalmente, adentra-se ao tema específico da análise das cláusulas dos acordos de bloqueio, subdividindo-as em cláusulas relativas à compra e venda de ações e cláusulas restritivas à circulação dessas.
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