Acordo de acionistas e a estrutura das cláusulas de bloqueio
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/217677 |
Resumo: | O estudo desenvolvido acerca dos acordos de acionista e a estrutura das cláusulas de bloqueio tem o propósito de caracteriza-los e definir suas formas mais usuais, respectivamente. Partindo da breve introdução histórica do acordo de acionistas como instituto legal, o trabalho busca delimitar seus aspectos conceituais, no que diz respeito a sua natureza, objeto e partes, assim como seu regime especial de execução específica e demais previsões do art. 118 da Lei 6.404/1976. Não obstante, diferencia-se as três modalidades nominadas de acordo de acionistas, das quais se depreendem conteúdo político e patrimonial. Finalmente, adentra-se ao tema específico da análise das cláusulas dos acordos de bloqueio, subdividindo-as em cláusulas relativas à compra e venda de ações e cláusulas restritivas à circulação dessas. |
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Souza, Raphael Bezerra Pereira deSilva, Luis Renato Ferreira da2021-02-04T04:11:32Z2018http://hdl.handle.net/10183/217677001088220O estudo desenvolvido acerca dos acordos de acionista e a estrutura das cláusulas de bloqueio tem o propósito de caracteriza-los e definir suas formas mais usuais, respectivamente. Partindo da breve introdução histórica do acordo de acionistas como instituto legal, o trabalho busca delimitar seus aspectos conceituais, no que diz respeito a sua natureza, objeto e partes, assim como seu regime especial de execução específica e demais previsões do art. 118 da Lei 6.404/1976. Não obstante, diferencia-se as três modalidades nominadas de acordo de acionistas, das quais se depreendem conteúdo político e patrimonial. Finalmente, adentra-se ao tema específico da análise das cláusulas dos acordos de bloqueio, subdividindo-as em cláusulas relativas à compra e venda de ações e cláusulas restritivas à circulação dessas.The study on the shareholders’ agreement and the structure of the lock up clauses has the purpose to characterize it and define its most usual forms, respectively. By beginning from a short historical introduction of the shareholders' agreement as a legal institute, the work aims to delimit its aspects, concerning its nature, object and parties involved and also its special regime of specific execution and other provisions on article 118 of the Law 6.404/1976. Furthermore, the three nominated modalities of shareholders’ agreement are differentiated. Finally, enters on the specific subject of the analysis of the clauses of blocking agreements, subdividing them in clauses regarding purchase and sale of actions and clauses which restricts its circulation.application/pdfporAcordo de acionistasCompra e venda de açõesShareholders’ agreementLock up clausesBlocking agreementAcordo de acionistas e a estrutura das cláusulas de bloqueioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2018Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001088220.pdf.txt001088220.pdf.txtExtracted Texttext/plain95082http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/217677/2/001088220.pdf.txtfc58261f55729035d725ede6506f6f68MD52ORIGINAL001088220.pdfTexto completoapplication/pdf366146http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/217677/1/001088220.pdf2d4ea1e7b3acffd380cfcd6941fe91fdMD5110183/2176772022-06-15 04:42:34.639998oai:www.lume.ufrgs.br:10183/217677Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2022-06-15T07:42:34Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false |
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