Cartografia e direito na formação territorial e na configuração da propriedade no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sluter, Claudia Robbi
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Carneiro, Andréa Flávia Tenório, Iescheck, Andrea Lopes, Pontes, Daniela Regina, Gediel, José Antonio
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/236053
Resumo: O diálogo entre Cartografia e Direito permite discutir e avaliar as consequências históricas dos processos de demarcação de terras e de titulação, e do registro de propriedades, no Brasil. Esse diálogo entre áreas do conhecimento orienta o desenvolvimento de pesquisa, com viés interdisciplinar, que busca recuperar, em suas respectivas áreas, o percurso histórico de técnicas e normas. Por isso, o debate produzido e as questões formuladas nesta pesquisa dizem respeito à necessidade de integração entre o mapeamento topográfico sistemático e o cadastro territorial; à ausência do mapeamento topográfico; aos problemas jurídicos de demarcação e titulação de terras públicas e privadas; e ao diagnóstico da situação atual do cadastro territorial e sua relação com o mapeamento topográfico sistemático. Este artigo apresenta, assim, os argumentos com os quais se estabelece um projeto de pesquisa cujo principal objetivo é entender as consequências históricas da ausência de mapeamento topográfico na demarcação e no registro de propriedades no Brasil, e sua relação com o arcabouço normativo vigente. As análises compartilhadas entre os pesquisadores deste grupo de pesquisa denotam as ausências e as contradições que apontam para a necessidade de busca de elementos conceituais, problematizações e questionamentos comuns na identificação e solução dos problemas.
id UFRGS-2_a555f08afdbdabfbd600fcfcba511519
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/236053
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Sluter, Claudia RobbiCarneiro, Andréa Flávia TenórioIescheck, Andrea LopesPontes, Daniela ReginaGediel, José Antonio2022-03-22T04:38:05Z20201808-0936http://hdl.handle.net/10183/236053001133086O diálogo entre Cartografia e Direito permite discutir e avaliar as consequências históricas dos processos de demarcação de terras e de titulação, e do registro de propriedades, no Brasil. Esse diálogo entre áreas do conhecimento orienta o desenvolvimento de pesquisa, com viés interdisciplinar, que busca recuperar, em suas respectivas áreas, o percurso histórico de técnicas e normas. Por isso, o debate produzido e as questões formuladas nesta pesquisa dizem respeito à necessidade de integração entre o mapeamento topográfico sistemático e o cadastro territorial; à ausência do mapeamento topográfico; aos problemas jurídicos de demarcação e titulação de terras públicas e privadas; e ao diagnóstico da situação atual do cadastro territorial e sua relação com o mapeamento topográfico sistemático. Este artigo apresenta, assim, os argumentos com os quais se estabelece um projeto de pesquisa cujo principal objetivo é entender as consequências históricas da ausência de mapeamento topográfico na demarcação e no registro de propriedades no Brasil, e sua relação com o arcabouço normativo vigente. As análises compartilhadas entre os pesquisadores deste grupo de pesquisa denotam as ausências e as contradições que apontam para a necessidade de busca de elementos conceituais, problematizações e questionamentos comuns na identificação e solução dos problemas.The dialogue between cartography and law allows us to discuss and evaluate the historical consequences of land demarcation, titling, and registration in Brazil. This dialogue between areas of knowledge guides the development of interdisciplinary research, seeking to recover, in their respective areas, the historical path of techniques and regulation. Therefore, the discussion and the questions formulated in this research are related to the need for integration between systematic topographic mapping and cadastre; to the lack of topographic mapping; to legal problems of demarcation and titling of public and private lands; and the diagnosis of the current situation concerning cadastre and its relationship with the systematic topographic mapping. Thereby, this paper presents the arguments with which we establish a research project whose primary goal is to understand the historical consequences of the lack of topographic mapping in land demarcation and registration in Brazil and its relationship with the current regulatory framework. The analysis shared among researchers of this group denotes absences and contradictions, which point to the need to search for common conceptual elements, problematizations, and questions in identifying and solving problems.application/pdfporRevista brasileira de cartografia, Rio de Janeiro. Vol. 72, n. 50 (2020), p. 940-961Mapeamento topográfico sistemáticoCadastro tecnico urbanoLegislação territorialTopographic mappingCadastreTerritorial legislationCartografia e direito na formação territorial e na configuração da propriedade no BrasilCartography and Law in Territorial Formation and Property Configuration in Brazil info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/otherinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001133086.pdf.txt001133086.pdf.txtExtracted Texttext/plain103067http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/236053/3/001133086.pdf.txtc9382be41283844532b9131c31818f8cMD53001133086-02.pdf.txt001133086-02.pdf.txtExtracted Texttext/plain94251http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/236053/4/001133086-02.pdf.txte1a67c4d0080e60388074102d3df32a3MD54ORIGINAL001133086.pdfTexto completoapplication/pdf8872342http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/236053/1/001133086.pdf5c5a734a92b294c46d0e91f2f45f8b03MD51001133086-02.pdfTexto completo (inglês)application/pdf8250569http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/236053/2/001133086-02.pdff605d356a10238b339054dc3c5b02579MD5210183/2360532022-03-26 04:58:41.327421oai:www.lume.ufrgs.br:10183/236053Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2022-03-26T07:58:41Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Cartografia e direito na formação territorial e na configuração da propriedade no Brasil
dc.title.alternative.en.fl_str_mv Cartography and Law in Territorial Formation and Property Configuration in Brazil
title Cartografia e direito na formação territorial e na configuração da propriedade no Brasil
spellingShingle Cartografia e direito na formação territorial e na configuração da propriedade no Brasil
Sluter, Claudia Robbi
Mapeamento topográfico sistemático
Cadastro tecnico urbano
Legislação territorial
Topographic mapping
Cadastre
Territorial legislation
title_short Cartografia e direito na formação territorial e na configuração da propriedade no Brasil
title_full Cartografia e direito na formação territorial e na configuração da propriedade no Brasil
title_fullStr Cartografia e direito na formação territorial e na configuração da propriedade no Brasil
title_full_unstemmed Cartografia e direito na formação territorial e na configuração da propriedade no Brasil
title_sort Cartografia e direito na formação territorial e na configuração da propriedade no Brasil
author Sluter, Claudia Robbi
author_facet Sluter, Claudia Robbi
Carneiro, Andréa Flávia Tenório
Iescheck, Andrea Lopes
Pontes, Daniela Regina
Gediel, José Antonio
author_role author
author2 Carneiro, Andréa Flávia Tenório
Iescheck, Andrea Lopes
Pontes, Daniela Regina
Gediel, José Antonio
author2_role author
author
author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Sluter, Claudia Robbi
Carneiro, Andréa Flávia Tenório
Iescheck, Andrea Lopes
Pontes, Daniela Regina
Gediel, José Antonio
dc.subject.por.fl_str_mv Mapeamento topográfico sistemático
Cadastro tecnico urbano
Legislação territorial
topic Mapeamento topográfico sistemático
Cadastro tecnico urbano
Legislação territorial
Topographic mapping
Cadastre
Territorial legislation
dc.subject.eng.fl_str_mv Topographic mapping
Cadastre
Territorial legislation
description O diálogo entre Cartografia e Direito permite discutir e avaliar as consequências históricas dos processos de demarcação de terras e de titulação, e do registro de propriedades, no Brasil. Esse diálogo entre áreas do conhecimento orienta o desenvolvimento de pesquisa, com viés interdisciplinar, que busca recuperar, em suas respectivas áreas, o percurso histórico de técnicas e normas. Por isso, o debate produzido e as questões formuladas nesta pesquisa dizem respeito à necessidade de integração entre o mapeamento topográfico sistemático e o cadastro territorial; à ausência do mapeamento topográfico; aos problemas jurídicos de demarcação e titulação de terras públicas e privadas; e ao diagnóstico da situação atual do cadastro territorial e sua relação com o mapeamento topográfico sistemático. Este artigo apresenta, assim, os argumentos com os quais se estabelece um projeto de pesquisa cujo principal objetivo é entender as consequências históricas da ausência de mapeamento topográfico na demarcação e no registro de propriedades no Brasil, e sua relação com o arcabouço normativo vigente. As análises compartilhadas entre os pesquisadores deste grupo de pesquisa denotam as ausências e as contradições que apontam para a necessidade de busca de elementos conceituais, problematizações e questionamentos comuns na identificação e solução dos problemas.
publishDate 2020
dc.date.issued.fl_str_mv 2020
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-03-22T04:38:05Z
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/other
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/236053
dc.identifier.issn.pt_BR.fl_str_mv 1808-0936
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 001133086
identifier_str_mv 1808-0936
001133086
url http://hdl.handle.net/10183/236053
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista brasileira de cartografia, Rio de Janeiro. Vol. 72, n. 50 (2020), p. 940-961
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/236053/3/001133086.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/236053/4/001133086-02.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/236053/1/001133086.pdf
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/236053/2/001133086-02.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv c9382be41283844532b9131c31818f8c
e1a67c4d0080e60388074102d3df32a3
5c5a734a92b294c46d0e91f2f45f8b03
f605d356a10238b339054dc3c5b02579
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1815447784124317696

Registros relacionados