Sustentabilidade ambiental na sociedade de risco perante o gerenciamento de questões a nível mundial

• Autor(a) principal: Markus, Juliana
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/156759
• topic: Direito ambiental; Sustentabilidade; Sociedade de risco; Sustainability; Environment; Principles; Sustainable development; Risk Society; Globalization; International cooperation; Normative reinforcement; Environmental education; Green consumption

O presente trabalho acadêmico tem como finalidade o estudo da sustentabilidade ambiental na sociedade de risco perante o gerenciamento de questões a nível mundial. Logo, a pesquisa é estruturada por meio de um referencial teórico diversificado, tendo como objetivo principal o pensamento a respeito da questão ambiental e de seus fundamentos, com foco nas transformações da sociedade e no surgimento de uma nova concepção ambientalista. Para isso, este estudo tem como embasamento a legislação brasileira e internacional, bem como doutrinas jurídicas e técnicas. É analisada a evolução da proteção jurídica do meio ambiente no âmbito internacional, avançando no cotejo de alguns princípios considerados basilares para o Direito Ambiental, os quais são o princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais, o princípio do patrimônio comum da humanidade, o princípio da responsabilidade comum mas diferenciada, o princípio da prevenção, o princípio da precaução, o princípio do poluidor-pagador, o princípio do dever de não causar dano ambiental, o princípio da responsabilidade estatal, o princípio da equidade intergeracional, o princípio da escassez e o princípio do desenvolvimento sustentável. Em seguida, são verificadas algumas considerações a respeito do meio ambiente e da sustentabilidade, através da ótica da determinação das responsabilidades. A construção do estudo utiliza a teoria da sociedade de risco como meio de entendimento da problemática ambiental, que envolve os riscos da modernização. Ao final, todo empenho desenvolvido ao longo do trabalho é recompensado, tendo em vista que é retratada a busca pela sustentabilidade ambiental na sociedade de risco perante a comunidade internacional. Desse modo, são analisados o processo de globalização, a necessidade da cooperação internacional e os seus desafios, o reforço normativo e jurisdicional, a educação ambiental e o consumo consciente.