Uma análise do Programa Minha Casa Minha Vida

• Autor(a) principal: Foragi, Rafael
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/69963
• topic: Programa Minha Casa Minha Vida; Habitação popular; Política habitacional; Brasil; Program my house; My life; Housing deficit; Popular housing; Housing policies; Social program

Este trabalho analisa o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), criado pelo governo federal em 2009 com o objetivo inicial de construir 1 milhão de habitações a fim de diminuir o déficit habitacional no país, principalmente para as famílias com renda de até 3salários mínimos. O estudo revisita o início do projeto, na década de 60, quando foi criado o Banco Nacional de Habitação, responsável pelo primeiro grande programa habitacional, que durou até 1986, quando diversos fatores econômicos contribuíram para sua extinção. Entre 1986 e 2003, o mercado imobiliário brasileiro ficou praticamente estagnado; isso porque, além da falta de incentivos do governo, não havia condições favoráveis para as construtoras venderem seus imóveis. Em 2003, a legislação dos contratos habitacionais sofreu algumas mudanças que provocaram um movimento deste mercado. Somente em 2009, com a criação do PMCMV, o mercado imobiliário retomou significativo crescimento, contribuindo, então, para aquecer a economia interna do país e para minimizar os efeitos da crise internacional. Por se tratar de um programa social constituído por recursos públicos, o PMCMV sofre diversas críticas; contudo, embora apresente falhas na sua segunda versão, o Programa tem gerado alguns resultados positivos, contribuindo para crescimento do emprego e da renda e tendo papel importante na estabilização econômica do país.