Um lugar para chamar de seu? O Programa Minha Casa Minha Vida e a ideologia da casa própria

• Autor(a) principal: milano, joana
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/101869
• topic: Habitação popular; Ideologia; Habitação popular : Programas; Política habitacional; Habitação popular : Curitiba (PR); Ideology; Homeownership; Social housing; Housing policy; Social rental housing

O discurso dominante no Brasil vincula a ideia de acesso à moradia digna ao ideal de acesso à propriedade individual. A partir dessa constatação, a dissertação reflete sobre a ideologia da casa própria e seus desdobramentos relativos à política habitacional brasileira, buscando: (i) compreender como essa ideologia se expressa, hoje, em face do Programa Minha Casa Minha Vida; (ii) identificar se essa ideologia de fato representa um obstáculo à viabilização programas habitacionais alternativos, como o aluguel social. Para a realização da pesquisa foram identificados os principais atores envolvidos com a produção e aquisição de habitação de interesse social pelo Programa Minha Casa Minha Vida. No trabalho de campo, realizado na cidade de Curitiba, adotou-se a técnica da entrevista qualitativa semiestruturada. Os resultados do estudo revelam que o acesso à casa própria tem sido compreendido, sobretudo: (i) como a garantia da segurança de um teto em caso de eventual crise ou instabilidade política e econômica, e; (ii) como um investimento seguro em uma mercadoria com elevado potencial de troca. Constatou-se ainda que, embora a ideologia da casa própria de fato represente um obstáculo à viabilização de programas de aluguel social, políticas dessa natureza beneficiariam uma parcela importante da população. Nas conclusões, ressalta-se a importância do estímulo à reflexão sobre a habitação como um serviço básico, pautado em política habitacional ampla, que leve em conta a diversidade e as particularidades da população brasileira.