A equiparação salarial no grupo econômico
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/24755 |
Resumo: | Esta pesquisa tem por objetivo analisar a aplicação da equiparação salarial no grupo econômico trabalhista. Inicialmente será feita uma introdução na qual serão verificados os Princípios do Direito do Trabalho, enfatizando-se o Princípio da Isonomia Salarial, o qual é concretizado pela aplicação do instituto da equiparação salarial. Posteriormente será visto como o ordenamento jurídico trata a relação de emprego e de seus dois pólos: o empregado e o empregador. A formação do grupo econômico trabalhista, por se revestir de especial importância para os propósitos deste trabalho será objeto de um estudo mais detalhado. Finalizando o trabalho será verificada a viabilidade da aplicação da equiparação salarial no grupo econômico, destacando-se os aspectos mais relevantes mencionados pela doutrina e pela jurisprudência em relação ao tema. |
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