O plano nacional de segurança alimentar e nutricional : a consolidação da segurança alimentar e nutricional como princípio orientador de políticas públicas

• Autor(a) principal: Dalalana, Barbara Dias
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/79227
• topic: Segurança alimentar e nutricional; Políticas públicas; Food security and nutrition; Food security and nutrition national plan; Public policy; Human right to adequate food; Food sovereignty

O desenvolvimento da agricultura brasileira ilustra a dinâmica do modelo de desenvolvimento do país que vem sendo confrontado com uma proposição alternativa, orientada pelos princípios da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). O presente trabalho tem como objetivo geral entender as modificações que vêm ocorrendo no modelo de desenvolvimento vigente no Brasil ao incorporar os princípios da Segurança Alimentar e Nutricional propostos no Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN). Como objetivos específicos: a) identificar as diretrizes do PLANSAN como eixo de um modelo de desenvolvimento alternativo; b) analisar como a continuidade de políticas sociais são fortalecidas através do PLANSAN, buscando elementos para analisar as modificações no modelo vigente de desenvolvimento que consolidam a SAN como política pública. A metodologia constou de pesquisa qualitativa, por meio de análise documental. A SAN contêm princípios que orientam políticas de governo para o atendimento do direito humano à alimentação adequada (DHAA), eliminação da fome e da pobreza e soberania alimentar, lançando as bases para uma proposição alternativa do modelo de desenvolvimento do país. A evolução da discussão da SAN se consolidou através do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN), cujas diretrizes orientam políticas públicas no Brasil. Uma avaliação inicial revela que a SAN vem se consolidando através de resultados positivos das políticas sociais dos últimos governos, por meio dos programas que englobam, atingindo assim os resultados propostos no PLANSAN.