A proteção do direito internacional aos jornalistas em zonas de conflito armado

• Autor(a) principal: Pesce, Isabella Magedanz
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/156335
• topic: Conflitos armados; Direito Internacional Humanitário; Armed conflicts; Journalists; International law; ICRC; International humanitarian law

A presente monografia busca apresentar de que formas o Direito Internacional protege os jornalistas em zonas de conflito armado. Para tanto, inicialmente apresenta os conceitos doutrinários sobre os conflitos armados, bem como suas subdivisões em conflitos armados internacionais e conflitos armados não internacionais, além da regulamentação exercida pelo Direito Internacional Humanitário por meio das Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais de 1977. O trabalho ainda define as categorias de jornalistas reconhecidas e protegidas pelo direito internacional e passa a analisar o efetivo amparo do direito internacional a estes profissionais: correspondentes de guerra, jornalistas independentes e jornalistas embarcados. Nesse sentido, a pesquisa aborda tanto o direito internacional convencional quanto o direito internacional humanitário consuetudinário. Além da proteção conferida pela legislação internacional, frisa-se a importante atuação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), órgãos de atuação constante e relevante na proteção dos jornalistas envolvidos nos conflitos armados.