Nível de desigualdade de oportunidade no Brasil (2012 – 2017) : uma mensuração a partir das circunstâncias de gênero e etnia

• Autor(a) principal: Matzenbacher, Erik
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/168815
• topic: Desigualdade social; Desigualdade de renda; Brasil; Inequality of opportunity index; Equality of opportunities; Distributive justice

O presente estudo tem o objetivo de medir o nível de desigualdade de oportunidade dos estados brasileiros no período que vai do primeiro trimestre de 2012 ao primeiro trimestre de 2017. Aborda-se o conceito de desigualdade de oportunidade a partir da teoria de igualdade de oportunidade de Roemer (1998) e do conceito de igualitarismo sensível a responsabilidades (responsability-sensitive egalitarism). A partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNADCT) e através de metodologia proposta por Ferreira e Gignoux (2011), estima-se pelo método de Mínimos Quadrados Ordinários um modelo paramétrico da contribuição das circunstâncias gênero e etnia na distribuição do rendimento mensal efetivo de todos os trabalhos para pessoas de 14 anos ou mais de idade para cada estado. Então, calcula-se os Índices de Desigualdade de Oportunidade estaduais do Brasil. Compara-se a evolução das médias regionais dos Índices de Desigualdade de Oportunidade estaduais, assim como a evolução do nível de desigualdade de oportunidade do Rio Grande do Sul com os demais estados da federação ao longo do período analisado. O quarto trimestre de 2015 é deixado de fora da análise em virtude dos dados da PNADCT apresentarem problema de coleta. Observa-se que o nível de desigualdade de oportunidade no país caiu durante o período estudado: a variação da média do Índice de Desigualdade de Oportunidade dos estados brasileiros entre o primeiro trimestre de 2012 e o primeiro trimestre de 2017 foi -11,13% A região Centro Oeste é aquela com as maiores médias dos Índices de Desigualdade de Oportunidade estaduais em todos os trimestres analisados, sendo a região Nordeste a com as menores em todo o período. Mato Grosso do Sul é o estado que apresenta o maior índice um maior número de vezes, sendo Alagoas aquele com o menor nível de desigualdade de oportunidade um maior número de vezes. O nível de desigualdade de oportunidade do Rio Grande do Sul apresentou comportamento estável durante os 20 trimestres analisados, sendo a variação do Índice de Desigualdade de Oportunidade no período de 0,20%. A tendência dada pelos índices calculados para os últimos três trimestres do período de análise é de queda. Atesta-se variações conjunturais na série temporal do índice para Rio Grande do Sul: há sazonalidade, porém não caráter cíclico, pois o índice se manteve praticamente estável, dada tendência nula durante todo o período analisado. Em comparação com os outros estados da federação, o Rio Grande do Sul pertence ao grupo de estados com os maiores níveis de desigualdade de oportunidade ao longo dos trimestres analisados: seu nível de desigualdade de oportunidade foi maior que a média nacional em todos os trimestres. Em relação aos estados na região Sul do Brasil, o Rio Grande do Sul apresentou o menor nível de desigualdade de oportunidade em dezesseis dos vinte trimestres analisados, sendo o estado com o maior índice somente no segundo trimestre de 2016.