O poder moderador na república presidencial : uma análise sobre seu significado na trajetória política de Borges de Medeiros

• Autor(a) principal: Brixius, Leandro José
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/258045
• topic: Medeiros, Borges de, 1863-1961; História do Brasil; História do Rio Grande do Sul; História política; Poder moderador; History of Brazil; History of Rio Grande do Sul; Political History; Vargas period

Em 1933, Borges de Medeiros publica o livro O Poder Moderador na República Presidencial, no qual apresenta um anteprojeto constitucional que reduz as atribuições do Poder Executivo e fortalece o Poder Legislativo, introduzindo o Poder Moderador no sistema político brasileiro. Tal proposta se opõe à maneira como governou o Rio Grande do Sul por 25 anos, um período marcado por autoritarismo, além de simbolizar uma mudança de compreensão políticoideológica, ao se aproximar do parlamentarismo, renegado pela corrente ideológica da qual fez parte. Esta pesquisa propõe compreender como a obra se insere na trajetória política do líder republicano gaúcho, com especial atenção ao período pós-1928. Para isso, analisa bibliografia de referência sobre Borges de Medeiros e os eventos nos quais teve participação e edições dos jornais A Noite, O Jornal e Diário de Notícias, editados no Rio de Janeiro nos anos de 1932 a 1934, compreendendo o período anterior e posterior à publicação do livro. A partir disso, a pesquisa aponta que o anteprojeto permitiu a Borges obter relevância no debate público em um cenário no qual sua força política estava enfraquecida em razão do contexto pós-1930.