Estudo sobre a dinâmica social-prisional e as práticas de gestão da APAC de Porto Alegre/RS Partenon pela visão do voluntariado

• Autor(a) principal: Pinheiro, Valentine Tissot
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/221919
• topic: Direito penal; Sociologia das prisões; Sistema prisional; Sociology of prisons; Prison management; Prison dynamics

A presente pesquisa investiga as dinâmicas sociais-prisionais e as práticas de gestão carcerária da APAC Porto Alegre/RS Partenon a partir das percepções do voluntariado. O ponto de partida se situa na constatação de que os projetos político-criminais das normativas sobre o cárcere não se materializaram na realidade. Pelo contrário, concretizam uma função subjacente de segregação e de seletividade, que atua como o sustentáculo da existência das prisões. O surgimento de um modelo prisional que consiste em uma entidade civil sem fins lucrativos e é administrada somente por voluntários desponta a necessidade de aproximação. Entende-se que as normativas sociais que se constituem dentro do ambiente prisional devem ser estudadas com a entrada no campo pesquisado. Propõe-se a discussão do tema a partir da interlocucão com agentes integrados, focalizando o recorte na figura do voluntariado. Desenvolve-se uma pesquisa qualitativa com a realização de entrevistas semiestruturadas. O problema de pesquisa é analisado em quatro eixos assentados na ótica dos interlocutores: (i) a visão sobre si; (ii) o olhar sobre o preso; (iii) a relação voluntariado-preso; (iv) a percepção sobre disciplina, poder e controle na configuração de uma co-gestão carcerária. Constata-se a redefinição das relações interpessoais, a partir da introdução do voluntariado e da saída de agentes penitenciários ou polícia. Nota-se o surgimento de relações menos antagônicas e impessoais que têm como base confiança e amizade. A noção de instituição total concebida por Goffman (1974) é flexibilizada, em razão da forte conexão voluntariado-presos e da abertura com a sociedade externa. A concepção de Foucault (2014) de acesso à "humanidade" punitiva - vista na potencialização das assistências e na exclusão da violência institucional - e a introdução dos mecanismos disciplinares - pelo método APAC - auxilia para desvelar o núcleo prisional estudado. Verifica-se a consolidação de uma co-gestão com a transferência de responsabilidades aos internos. Tal prática é estimulada pela instituição, não sendo considerada como "falha do poder de coerção" (SYKES, 1958). Ao final, indicou-se a importância de produzir novos saberes a partir do contato com atores envolvidos na complexa temática de estudo sobre a vida dentro das prisões.