Percepções sobre a unidade materno infantil da penitenciária feminina Madre Pelletier : uma análise a partir dos atores envolvidos no sistema penal

• Autor(a) principal: Horowitz, Juliana
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/184167
• topic: Penitenciária; Sistema penal; Prisão feminina; Madre Pelletier Women’s Penitentiary; Interviews; Habitus; Pregnant women and mothers; Actors enrolled in the criminal justice system

O presente trabalho analisa a Unidade Materno Infantil (UMI) da Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP) a partir das percepções dos atores envolvidos no sistema penal. O estudo busca responder a seguinte pergunta: quais são as percepções dos diferentes atores do sistema penal acerca da realidade e das condições da UMI? A pesquisa entende que o sistema penal é seletivo e propõe a discussão do tema a partir da interlocução entre os diferentes saberes envolvidos no campo pesquisado. Entende-se que a PFMP é atravessada por características de uma instituição total, conforme expõe Erwin Goffman. O conceito de habitus de Pierre Bourdieu foi utilizado para analisar como os sujeitos percebem a UMI da PFMP e a Criminologia Feminista serviu de lente epistemológica. Metodologicamente, objetivando corroborar a bibliografia teórica coletada, foi desenvolvida pesquisa qualitativa, com realização de entrevistas semiestruturadas com magistrada, promotor, defensor público, assistentes sociais do Foro Central de Porto Alegre e da UMI da PFMP, psicóloga da UMI da PFMP e sete mulheres em situação de cárcere da UMI da PFMP. As perguntas se centraram em quatro temas: i) estrutura física da UMI; ii) serviços de saúde; iii) encaminhamento das crianças que completam um ano e devem sair da UMI; iv) possibilidade de substituição para prisão domiciliar nos casos estudados. Constatou-se que, em relação à estrutura física da UMI, as percepções dos sujeitos entrevistados são diversas, isso porque as experiências incorporadas por estes atores reverberam na sua percepção de mundo, o que demonstra a seletividade do sistema penal. Em relação aos serviços de saúde da UMI, constatou-se que há o oferecimento de atendimentos variados, os quais, no entanto, apresentam dificuldades relacionadas ao sistema público de saúde mais amplo; concluiu-se que ainda há situação de violação de direitos de mulheres algemadas logo após o parto e durante consultas médicas pré-parto. Quanto às crianças que saem da UMI ao completar um ano da idade, percebeu-se que a maioria é encaminhada para a família extensa especialmente para a guarda de tias e avós. Constatou-se que os sujeitos entendem que a prisão domiciliar é uma alternativa possível e necessária aos casos estudados. Por fim, o trabalho indicou a potência de colocar em diálogo os diferentes saberes envolvidos na complexa temática do encarceramento de gestantes e mães.