Questão “pacificada” ou amostra da contradição capitalista? Uma leitura marxista acerca do reconhecimento do casamento homoafetivo no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Michels, Kevin de Oliveira
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/203878
Resumo: Este trabalho toma como objeto de análise o casamento homoafetivo no contexto brasileiro. Por meio de concepções marxistas que explicam as relações sociais no sistema capitalista, tenta-se compreender o movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) e o enquadramento do casamento homoafetivo no direito brasileiro. Realiza-se um estudo acerca dos conceitos que estão envoltos na sociedade capitalista e hetero-patriarcal, usados para explicar e compreender de que modo os anseios sociais são juridicamente delimitados. A evolução do conceito de família é usada para se entrar na discussão do casamento homoafetivo, tendo como princípio a Constituição Federal de 1988. Faz-se uma crítica marxista a partir do reconhecimento do casamento homoafetivo por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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