Responsabilidade civil do empregador decorrente de alcoolismo em seu empregado degustador de bebidas alcóolicas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cecagno, Rafael
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/31301
Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar como se dá a responsabilização do empregador pelo alcoolismo em seu empregado degustador de bebidas alcoólicas. Para tanto, inicialmente, será realizado um estudo sobre o alcoolismo, dando especial atenção as suas principais subcategorias, “uso nocivo de álcool” e “síndrome de dependência do álcool”, além de sua etiologia. Posteriormente, serão estudados o instituto da responsabilidade civil, seus pressupostos e sua evolução, enfatizando-se a teoria do risco, base para a conceituação de empregador utilizada nesta monografia. Por fim, algumas decisões judiciais que exemplifiquem o posicionamento do judiciário brasileiro sobre o assunto serão examinadas.
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