Ferramentas do compliance para a mitigação do assédio e da discriminação no ambiente de trabalho

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Gabriel Pereira de
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/237536
Resumo: O presente estudo visa analisar se a implementação de um programa de compliance nas empresas pode funcionar como uma ferramenta eficaz para a mitigação dos assédios e da discriminação no ambiente de trabalho. Para tanto, será aplicado o método dedutivo, ao passo que serão utilizadas como fontes de pesquisa a legislação pertinente ao tema, a jurisprudência, notícias veiculadas em sites e, principalmente, a consulta à doutrina nacional e estrangeira, através de livros e artigos. O primeiro capítulo do estudo pretende analisar o conceito de "meio ambiente de trabalho" e os fatores que permitem sua existência. A seguir, serão analisados alguns dos fatores que impedem a existência de um ambiente saudável nas empresas, mais especificamente as violências de assédio moral e sexual, bem como a discriminação. No segundo capítulo, se buscará apresentar o conceito, a origem e a difusão do compliance no Brasil, apresentando os fatores que permitem a implementação de um programa de compliance efetivo nas empresas, bem como as ferramentas que compõem sua estrutura. No terceiro capítulo do desenvolvimento, pretende-se expor a contribuição que este programa tem na construção de um meio ambiente de trabalho. Desta forma, se mostrará como as ferramentas de compliance mitigam os problemas de discriminação e os assédios morais e sexuais, ressaltando o potencial educacional do compliance e as maneiras de se difundir respeito, ética, integridade e, principalmente, a diversidade e a inclusão no ambiente organizacional.
id UFRGS-2_b2c6e94b3f6cb2397bb84fcede27cfc6
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/237536
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Souza, Gabriel Pereira deLazzarin, Sonilde Kugel2022-04-20T04:49:03Z2021http://hdl.handle.net/10183/237536001139217O presente estudo visa analisar se a implementação de um programa de compliance nas empresas pode funcionar como uma ferramenta eficaz para a mitigação dos assédios e da discriminação no ambiente de trabalho. Para tanto, será aplicado o método dedutivo, ao passo que serão utilizadas como fontes de pesquisa a legislação pertinente ao tema, a jurisprudência, notícias veiculadas em sites e, principalmente, a consulta à doutrina nacional e estrangeira, através de livros e artigos. O primeiro capítulo do estudo pretende analisar o conceito de "meio ambiente de trabalho" e os fatores que permitem sua existência. A seguir, serão analisados alguns dos fatores que impedem a existência de um ambiente saudável nas empresas, mais especificamente as violências de assédio moral e sexual, bem como a discriminação. No segundo capítulo, se buscará apresentar o conceito, a origem e a difusão do compliance no Brasil, apresentando os fatores que permitem a implementação de um programa de compliance efetivo nas empresas, bem como as ferramentas que compõem sua estrutura. No terceiro capítulo do desenvolvimento, pretende-se expor a contribuição que este programa tem na construção de um meio ambiente de trabalho. Desta forma, se mostrará como as ferramentas de compliance mitigam os problemas de discriminação e os assédios morais e sexuais, ressaltando o potencial educacional do compliance e as maneiras de se difundir respeito, ética, integridade e, principalmente, a diversidade e a inclusão no ambiente organizacional.The following review aims to analyze whether the implementation of a compliance program in companies can work as an effective tool to mitigate harassment and discrimination in such workplace. For that, the deductive method will be used, whereas relevant legislation on the subject, such as jurisprudence, news published on websites and, mainly, the inquiry of national and foreign doctrine, through books and articles, will be used as research sources. The first chapter of the study aspires to analyze the concept of "work environment" and the factors that allow its existence. Next on, some of the factors that prevent the existence of a healthy environment in companies will be analyzed, more specifically, the violence of moral and sexual harassment, as well as discrimination. The third chapter seeks to present the concept, origin and dissemination of compliance in Brazil, presenting the factors that allows the implementation of an effective compliance program in companies, as well as the tools that make up its structure. The fourth chapter of the development focuses toward exposing the contribution that an effective compliance program has in the construction of a work environment. In this way, it will be shown how compliance tools mitigate the problems of discrimination and moral and sexual harassment, highlighting the educational potential of compliance and ways to spread respect, ethics, integrity, and, above all, diversity and inclusion in the organizational environment.application/pdfporDireito do trabalhoComplianceAssédio moralAssédio sexualDiscriminação : Aspectos jurídicosComplianceMoral harassmentSexual harassmentDiscriminationFerramentas do compliance para a mitigação do assédio e da discriminação no ambiente de trabalhoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2021Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001139217.pdf.txt001139217.pdf.txtExtracted Texttext/plain160056http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/237536/2/001139217.pdf.txt88b24d3aed8c218aac496bc05f20f2faMD52ORIGINAL001139217.pdfTexto completoapplication/pdf587846http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/237536/1/001139217.pdfd16cec64bd56a90696e8d03435057fbfMD5110183/2375362022-04-28 04:42:05.452417oai:www.lume.ufrgs.br:10183/237536Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2022-04-28T07:42:05Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Ferramentas do compliance para a mitigação do assédio e da discriminação no ambiente de trabalho
title Ferramentas do compliance para a mitigação do assédio e da discriminação no ambiente de trabalho
spellingShingle Ferramentas do compliance para a mitigação do assédio e da discriminação no ambiente de trabalho
Souza, Gabriel Pereira de
Direito do trabalho
Compliance
Assédio moral
Assédio sexual
Discriminação : Aspectos jurídicos
Compliance
Moral harassment
Sexual harassment
Discrimination
title_short Ferramentas do compliance para a mitigação do assédio e da discriminação no ambiente de trabalho
title_full Ferramentas do compliance para a mitigação do assédio e da discriminação no ambiente de trabalho
title_fullStr Ferramentas do compliance para a mitigação do assédio e da discriminação no ambiente de trabalho
title_full_unstemmed Ferramentas do compliance para a mitigação do assédio e da discriminação no ambiente de trabalho
title_sort Ferramentas do compliance para a mitigação do assédio e da discriminação no ambiente de trabalho
author Souza, Gabriel Pereira de
author_facet Souza, Gabriel Pereira de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza, Gabriel Pereira de
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Lazzarin, Sonilde Kugel
contributor_str_mv Lazzarin, Sonilde Kugel
dc.subject.por.fl_str_mv Direito do trabalho
Compliance
Assédio moral
Assédio sexual
Discriminação : Aspectos jurídicos
topic Direito do trabalho
Compliance
Assédio moral
Assédio sexual
Discriminação : Aspectos jurídicos
Compliance
Moral harassment
Sexual harassment
Discrimination
dc.subject.eng.fl_str_mv Compliance
Moral harassment
Sexual harassment
Discrimination
description O presente estudo visa analisar se a implementação de um programa de compliance nas empresas pode funcionar como uma ferramenta eficaz para a mitigação dos assédios e da discriminação no ambiente de trabalho. Para tanto, será aplicado o método dedutivo, ao passo que serão utilizadas como fontes de pesquisa a legislação pertinente ao tema, a jurisprudência, notícias veiculadas em sites e, principalmente, a consulta à doutrina nacional e estrangeira, através de livros e artigos. O primeiro capítulo do estudo pretende analisar o conceito de "meio ambiente de trabalho" e os fatores que permitem sua existência. A seguir, serão analisados alguns dos fatores que impedem a existência de um ambiente saudável nas empresas, mais especificamente as violências de assédio moral e sexual, bem como a discriminação. No segundo capítulo, se buscará apresentar o conceito, a origem e a difusão do compliance no Brasil, apresentando os fatores que permitem a implementação de um programa de compliance efetivo nas empresas, bem como as ferramentas que compõem sua estrutura. No terceiro capítulo do desenvolvimento, pretende-se expor a contribuição que este programa tem na construção de um meio ambiente de trabalho. Desta forma, se mostrará como as ferramentas de compliance mitigam os problemas de discriminação e os assédios morais e sexuais, ressaltando o potencial educacional do compliance e as maneiras de se difundir respeito, ética, integridade e, principalmente, a diversidade e a inclusão no ambiente organizacional.
publishDate 2021
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-04-20T04:49:03Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/237536
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 001139217
url http://hdl.handle.net/10183/237536
identifier_str_mv 001139217
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/237536/2/001139217.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/237536/1/001139217.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 88b24d3aed8c218aac496bc05f20f2fa
d16cec64bd56a90696e8d03435057fbf
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801224627086688256