Terrorismo de estado e violência sexual na ditadura brasileira (1964–1985)

• Autor(a) principal: Contreiras, Janaína Athaydes
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/132867
• topic: Violência sexual; Terrorismo de estado; Ditadura civil-militar; Sexual violence; State terrorism; War booty; National security dictatorships

A presente pesquisa aborda a violência sexual no marco do Terrorismo de Estado na ditadura de segurança nacional brasileira, presente desde os primórdios do regime de exceção. As modalidades de violência sexual utilizadas especificamente contra as mulheres, em contexto repressivo, constituíram parte de um método utilizado com determinadas finalidades: possuir a mulher e ter o domínio sobre ela; utilizar seus corpos como “arma de guerra” para destruir os homens vinculados a elas; e puni-las duplamente, como opositoras do sistema imposto “inimigos internos” e por transgredirem seu “papel social feminino”. As mulheres perseguidas políticas sofreram diversos tipos de violência (psicológicas, simbólica, moral, física). Em contexto de ditadura, a discriminação contra a mulher, marca de uma sociedade patriarcal, é extrapolada e atinge altos níveis de brutalidade e crueldade. Diante de mulheres que lutaram por mudanças ou resistiram ao regime discricionário, os agentes da ditadura agiram com particular violência e total impunidade com a finalidade de destruí-las, enquadrá-las e recoloca-las no seu “devido lugar”. A pesquisa se baseou nos processos da Comissão Especial de Indenização de Ex-Presos Políticos do Estado do Rio Grande do Sul, bem como nos depoimentos concedidos ao grupo de trabalho (GT) “Ditadura e Gênero” da Comissão Nacional da Verdade.