A tutela provisória no novo código de processo civil
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/158816 |
Resumo: | O presente trabalho se dedica ao estudo da tutela provisória no âmbito do Novo Código de Processo Civil, sancionado em 16 de março de 2015. No intuito de alicerçar o estudo da tutela provisória, é imprescindível conhecer a evolução do seu instituto. Para tanto, o estudo parte da análise histórica acerca da teoria da tutela cautelar. Estabelecidos os marcos iniciais, é oportuna a análise da técnica processual da tutela provisória, a qual, vale dizer, não se esgota apenas no perigo de dano irreversível ou irreparável – fenômeno da urgência, mas, sim, serve para adequar o processo às especificidades do direito material alegado (urgência ou evidência), visando promover efetividade da tutela jurisdicional. Por fim, insta explorar a técnica processual da tutela provisória da evidência, destacada no Novo Código, apontando os possíveis avanços que ela pode trazer para os operadores do direito, bem como para o Poder Judiciário como uma proposta de tutelar os direitos de forma adequada, efetiva e tempestiva. |
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