Parceria público-privada do saneamento na região metropolitana de Porto Alegre : uma análise do processo de formulação

• Autor(a) principal: Roland, Wagner Luiz
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/237865
• topic: Parceria público-privada; Saneamento básico; Gestão de recursos hídricos; Concessão de serviço público; Public-private partnership; Basic sanitation; Sanitary sewage; Metropolitan region

Trata-se de estudo que visa analisar a recente concessão dos serviços de esgotamento sanitário na modalidade Parceria Público-Privada (PPP) em nove municípios da região metropolitana de Porto Alegre, tornando-se a primeira concessão deste tipo no estado do Rio Grande do Sul. Busca-se analisar os processos de formulação da PPP a fim de entender as motivações que levaram o governo do estado a optar por essa alternativa. Para tanto, é necessário entender a importância do saneamento básico como política pública e sua essencialidade na garantia dos demais direitos, compreender as características da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) em diversos aspectos e analisar os mecanismos relacionais entre CORSAN, municípios e concessionária. Realizou-se, então, um estudo de caso, com abordagem qualitativa de caráter exploratório e descritivo. Como principais achados verificaram-se inconsistências nos subsídios que serviram de base para tomada de decisão pela implantação deste projeto. Colocam-se, portanto, questionamentos e reflexões a partir de experiências consolidadas em outros países e continentes, verificando-se a necessidade de acompanhamento e estudos complementares no decorrer das atividades da concessionária.