Estudo de metodologias de avaliação de impactos ambientais em hidrelétricas

• Autor(a) principal: Pandolfo, Luana
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/165295
• topic: Instrumento de gestão; Impacto ambiental; Usinas hidrelétricas; Environmental Management Tool; Hydroelectric Power Plants; Methodologies; Environmental Impacts Assessment; Environmental Impacts Study

A mensuração dos impactos ambientais causados pelas diversas atividades humanas tem sido um tema amplamente debatido por todos os entes da sociedade, uma vez que se levantou a questão que a rigorosa Legislação Ambiental brasileira, pode ter se tornado um impasse ao desenvolvimento econômico do Brasil. Assim, as diferentes maneiras de realizar uma Avaliação de Impacto Ambiental, juntamente com os diferentes conhecimentos dos técnicos que o executam, trazem uma grande subjetividade à determinação do possível grau de impacto que será provocado pelo empreendimento analisado. No Brasil, as Usinas Hidrelétricas são exemplos explícitos do debate histórico e controverso da efetividade da aplicação da Avaliação de Impacto Ambiental para empreendimentos com grande potencial de degradação. Este trabalho teve como objetivo analisar a aplicação de metodologias utilizadas de Avaliação de Impactos Ambientais em dez diferentes Estudos de Impactos Ambientais de Usinas Hidroelétricas do Brasil, os quais são de competência do IBAMA seu Licenciamento Ambiental. Para alcançar esse objetivo, foi feita uma comparação entre as diferentes metodologias de Avaliação de Impactos Ambientais e uma comparação entre todos os impactos identificados nos EIAs em estudo, com seus respectivos graus de impactos. Observou-se que a metodologia mais utilizada é a aplicação de Matrizes de Impactos adaptadas para cada empreendimento. Em alguns casos foram utilizadas a união de mais de uma metodologia de avaliação, como Listagens Escalares e Redes de Interação. Há também uma discrepância no número de impactos ambientais identificados em cada empreendimento estudado, em decorrência as diferentes definições adotadas pelos técnicos responsáveis. Em razão desses resultados, e outros descritos neste trabalho, é possível afirmar que, devido à falta de padronização das Avaliações de Impacto Ambiental realizadas para grandes empreendimentos, a sua efetividade apresenta grandes pretextos ao questionamento.