Considerações sobre impactos cumulativos e sinérgicos em estudos de impacto ambiental de pequenas centrais hidrelétricas no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Manuela Lopes
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/239347
Resumo: As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são usinas hidrelétricas que, conforme classificação da Agência Nacional de Energia Elétrica possuem menor tamanho e potência em relação às grandes usinas hidrelétricas e, portanto, são consideradas fonte limpa de energia e empreendimentos de baixo impacto ambiental. Em decorrência disso, existem algumas flexibilizações em relação à avaliação de impactos ambientais requerida para o processo de licenciamento ambiental desse tipo de aproveitamento hidrelétrico. Em contradição, diferentes pesquisas científicas demonstram evidências de que as PCHs, mesmo com seu menor porte, podem acarretar em impactos significativos, alterando as características hidrológicas dos ecossistemas aquáticos e interferindo na biota. Em adição, existem evidências de que um conjunto de PCHs numa mesma bacia hidrográfica pode causar impactos cumulativos e sinérgicos, afetando significantemente toda área da bacia ao longo do tempo e espaço. Contudo, esses impactos são pouco levados em consideração. Nesse sentido, o presente projeto buscou averiguar se os Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) elaborados para PCH no Brasil consideram, em seus potenciais impactos socioambientais, aqueles de natureza sinérgica e cumulativa. Para essa análise, buscou-se fazer o levantamento de EIAs elaborados para empreendimentos de PCHs em todos os estados da Federação e Distrito Federal, averiguando os impactos dos meios físico, biológico e antrópico. Por meio da análise dos documentos encontrados, foi possível perceber falhas na aplicação desse instrumento de avaliação de impactos ambientais quando se tratando da consideração dos impactos cumulativos de múltiplos empreendimentos em uma única bacia hidrográfica.
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